DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA UFPA


No dia 29 de setembro de 2010, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, estará sendo realizado um debate entre os candidatos ao Governo do Estado. Evento organizado pelo DCE, ADUFPA e SINDTIFES.

O evento terá início às 19h e será transmitido on-line pelo portal da UFPA (www.portal.ufpa.br) e terá a cobertura da rádio web (www.radio.ufpa.br).

Desta forma pretendemos alcançar a comunidade Universitária dos Campi da UFPA e quem por ventura não puder comparecer ao local do debate, afirma Anderson Castro, coordenador geral do DCE UFPA.

Para maiores informações, acesse o blog do DCE http://dce-ufpa.blogspot.com

Att, Anderson Castro, coordenador geral do DCE UFPA

JOGOS INTERNOS da UFPA 2010 (contnuação

Atividades Esportivas. Baixe o Regulamento aqui (click no link abaixo):




http://www.4shared.com/document/HlSuXnHw/2010_regulamento_JOGOS_INTERNO.html

JOGOS INTERNOS da UFPA 2010



Cronograma

· Inscrição para as modalidades esportivas, até o dia 24/09/10

· Local das inscrições: ginásio de esporte do campus básico

· Congresso técnico - 28/09/10

· Abertura do evento - 30/09/10

· Inscrição para as atividades recreativas e culturais, no período de 21 a 22/10/10

· Realização das atividades recreativas e culturais, no período de 25 a 27/10/10

· Encerramento do evento 10/12/10


Atividades Recreativas. Baixe o regulamento clickando no link abaixo:

2010 regulamento JOGOS INTERNOS (atividades recreativas).doc

Baixe o Folder estilizado aqui (click no link abaixo):

FOLDER.pdf

Baixe o Folder aqui (click no link abaixo):

Folder dos jogos UFPA 2010.doc

Atividades Esportivas. Baixe o Regulamento aqui (click no link abaixo):

href="http://www.4shared.com/document/HlSuXnHw/2010_regulamento_JOGOS_INTERNO.html" target=_blank>2010 regulamento JOGOS INTERNOS[1].doc

...


Apresentação

No campus da Universidade Federal do Pará/guamá é crescente a demanda por atividades de Esporte, Lazer e Cultura. Essa demanda faz-se expressa na solicitação diária de discentes para utilização do ginásio de esportes do Campus Básico, da área recreativa do prédio do “vadião” e também no significativo número de cursos e de discentes participantes dos Jogos Internos de 2009. Existe também a procura de discente por outras atividades culturais voltadas ao lazer, à expressão corporal, à dança, às vivências lúdicas, e atividades afins, manifestações que são objeto de estudos do Grupo de Estudos e Pesquisas em Cultura Corporal, Educação, Arte e Lazer (LACOR) da Faculdade de Educação Física (FEF).

Assim, se por um lado a demanda por tais vivências em nossa IES é crescente e diversa, por outro, é pequena as ações sistemáticas de esporte, lazer e cultura na UFPA, tanto nos Campus básico e profissional como no campus III (espaço adequado para diversas atividades corporais, mas que necessita de uma ampla revitalização).

Neste sentido a proposta do II Jogos Internos/10, que inclui o I Festival de Esporte, Lazer e cultura da UFPA, implica na resignificação da forma que então era adotada os jogos internos desta instituição. Para isso, a perspectiva da Cultura Corporal de Movimento (COLETIVO DE AUTORES, 2007), apresentada pelo LACOR como pressuposto filosófico e metodológico para realização deste evento tem a intenção de colaborar com esse processo de transformação. Ao propor um outro formato para os jogos, a LACOR/FEF em conjunto com a PROEX, o DCE e os CA's compromete-se em implantar, fomentar e coordenar ações próprias do universo aqui apresentado, tendo como pressuposto e eixo norteador um conjunto de políticas compromissadas com a formação crítica e cidadã, a ampla participação e a prática lúdica promovida pelas vivências esportivas e pelas práticas lúdico-culturais propostas para o evento.

Objetivo

Realizar o II Jogos Internos e o I Festival de Esporte, Lazer e Cultura da UFPA (Campus Belém), a partir de uma ação ampliada dessas manifestações sociais que estão presentes na formação da cultura corporal dos sujeitos, com a perspectiva de contribuir na qualificação do processo de ensino-pesquisa-estensção desta instituição.

Atividades propostas

a) Esportivas

Futsal, Vôleibol, Basquetebol e Handebol

b) recreativas e culturais

Queimada, Cabo de guerra, Caminhada Cultural, Oficina de Xadrez, Produção artístico-cultural



Metodologia

Para que a ação proposta por este projeto seja implementada de acordo com os pressupostos estabelecidos em sua estrutura, ou seja, exaltando a cooperação, a atividade lúdica e a inclusão dos sujeitos, o I Festival de Esporte, Lazer e Cultura será desenvolvido em forma de gincana, durante os meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano, envolvendo os doze institutos do campus, nos quais deverão tentar acumular o maior número de pontos durante o festival.

Esta ação, que pretende estimular o envolvimento de um maior número de docentes, discentes e funcionários da UFPA, se dividirá em atividades que apresentam características competitivas (modalidades esportivas, cabo de guerra e queimada) e outras com características participativas (caminhada cultural, oficina de xadrez, produção cultural e gincana cultural) nas quais terão pontos correspondentes de acordo com a colocação, participação ou execução, pontos estes que deverão ser conquistados pelos Institutos, através do exercício da organização e mobilização dos Centros Acadêmicos.

Premiação

O Instituto que conseguir acumular o maior número de pontos no II Jogos Internos e no I Festival de Esporte, Lazer e cultura receberá como prêmio o título de campeão do evento, um bonito troféu e três computadores para serem distribuídos entre os Centros Acadêmicos do Instituto, para maiores informações ver regulamento no site da UFPA. www.portal.ufpa.br e em www.dce-ufpa.blogspot.com

Instinto Coletivo no DCE

video


“Nossa identidade é nosso lar
E dentro de uma área de exclusão
Comandante Marcos, Afrika, Bambaata, padre Cícero e Lampião
Contra a mente de exclusão, sempre souberam
Que o instinto é coletivo meu irmão

Ééééé...

Eu represento o INSTINTO COLETIVO

Eu represento o INSTINTO COLETIVO

Instinto Coletivo - O Rappa


O movimento estudantil vem cumprindo um papel importante na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade social. Vem ocupando na história um lugar de destaque na luta pelas transformações sociais efetivado pela ampla participação nos principais processos políticos vigentes em nossa sociedade.

É famoso pelo papel que assumiu na luta pela redemocratização do país. Porém, a indagação questão principal que hoje se coloca é de que forma devemos organizar a nossa juventude nas nossas universidades, nas nossas escolas, na periferia, nos diversos movimentos sociais, para vencer a precarização do ensino. Como podemos organizar a juventude que cada vez mais encontra dificuldades em entrar do mundo do trabalho e quais os possíveis caminhos que devemos trilhar na luta por uma sociedade melhor?

Meia passagem municipal e intermunicipal. Fim contra a cobrança de taxas em 2005. Atos contra a licitação das Xerox. Construção do R.U do profissional, manutenção das atividades culturais no Vadião e o fim da interrupção do percurso acadêmico para alunos com mais de três reprovações* advêm de lutas importantes, as três ultimas referem a ocupação da reitoria em 2007.

Esses e outros ganhos são muito relevantes para a melhoria das condições de vida dos acadêmicos de nossa IFES que padecem pela falta de um incentivo maior em políticas de assistência estudantil e de políticas mais eficazes que garantam o acesso e a permanência do estudante dentro da Universidade.

O Movimento Estudantil foi e continua sendo uma arma poderosa dos estudantes. É o meio pelo qual podemos defender nossos interesses e tentar modificar a realidade dentro e fora da Universidade, ele não deve ser simplesmente abandonado ou estagnar por maiores que sejam as dificuldades, mas ser constantemente reciclado em contato com a realidade e reciclado pela entrada de novos estudantes, pois a participação é a condição fundamental para qualquer transformação.

Neste sentido convidamos os Centros Acadêmicos, Diretórios e demais estudantes a fazer história com o DCE e não baixar a cabeça diante das mazelas que encontramos em nossa Universidade para que conjuntamente possamos inicar a Jornada de Lutas do DCE em defesa da Permanência (Assistência) Estudantil.

Por moradia estudantil na UFPA; pela construção do R.U. nos campi; pelo fim das filas no R.U e pelo fornecimento de jantar que a reitoria prometeu e não cumpriu; pelo fim da interrupção do percurso acadêmico para alunos com mais de três reprovações (conforme o parágrafo único do Art. 20 do regulamento da graduação); pelo fim da cobrança de taxas nos cursos livres.

Vem com a gente lutar por essas e por outras pautas importantes no que refere a garantia da permanência dos estudantes com sucesso na UFPA.

Se é pra Lutar, é DCE UFPA. Se é pra Lutar, tem que ter Instinto Coletivo!

Eu represento o INSTINTO COLETIVO

Eu represento o INSTINTO COLETIVO

Eu represento o INSTINTO COLETIVO

Eu represento o INSTINTO COLETIVO


____________________________

* A resolução 624, de 27 de agosto de 2007 (fruto da ocupação da reitoria de 2007), inviabiliza os artigos 6º e 7º da Resolução n. 580 do CONSUN que versavam sobre a retenção do aluno no seu percurso acadêmico. No dia 18 de fevereiro de 2008 a reitoria aprova o Regulamento da Graduação que derruba a resolução 624 resgatando pontos referentes a retenção do percurso acadêmico presentes na resolução 580.

CEB CULTURAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES

Belém, 31 de agosto de 2010

Aos CA’s e DA’s da UFPA

CONVOCATÓRIA

CEB CULTURAL

Vimos convidar todos os Centros e Diretórios Acadêmicos da UFPA para participarem de um Conselho de Entidades de Base (CEB) CULTURAL que se realizará no dia 03/08 (Sexta-Feira), às 15h, no Auditório do Kaos (bloco K do básico) para discutir, entre outros pontos, o sorteio do calendário de forrós para o segundo semestre de 2010:

Sem mais, contamos com sua presença.

Atenciosamente,

Rafael Saldanha

Diretoria de Cultura do DCE

Fone: 8168 99 90

Assinam: CANUT, CAMAT, CAL, CAGE, CABID, CAPE, CACIN, CAPSI, CAMUS, CADAN, CABT, CAEQ, CAEC

Se muito vale o já feito, mas vale o que virá... Se é pra lutar, é DCE UFPa!

Atividade realizadas pelo Diretório em 2010


Se é pra lutar! É DCE UFPA


Janeiro/ 2010: Foram organizados atos contra o reajuste da tarifa de ônibus e em denuncia a péssima qualidade do transporte coletivo em Belém exigindo também o passe livre estudantil, embora não tenhamos tido êxito.


Fevereiro/ 2010: Após a liberação da licença prévia do IBAMA para a construção da UHE Belo Monte organizamos em conjunto com o Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre uma vigília, que saiu do CAN e se dirigiu para o IBAMA, para mostrar que estamos vigilantes na luta contra a devastação ambiental, social e cultural da região amazônica.

Março 2010: Realização da calourada do DCE

Abril/ 2010: Após esperarmos mais de um mês pela reabertura do R.U, que se encontrava em reforma, o DCE e Centros Acadêmicos pressionam a PROAD pela reabertura imediata do restaurante. A ocupação da reitoria em 2007 nos garantiu, entre outros, a construção do R.U. do Profissional agora precisamos avançar, que a Reitoria cumpra a promessa de acabar com as filas dos R.U.’s, de oferecer jantar e que cada campi possa ter seu Restaurante Universitário.

Realização do V CONEUFPA, que contou com mais de 2000 alunos inscritos representando a capital e os campi. O Congresso aprovou resoluções importantes (ver em http://dce-ufpa.blogspot.com) em especial no que refere a política de permanência estudantil. Para que isso se torne realidade o DCE convida os CA’s e DA’s para se somarem na Jornada de Lutas do DCE em defesa da Permanência Estudantil.

Ato contra o Leilão de Belo Monte que saiu da UFPA até a Eletronorte e contou com a presença de diversos movimentos sociais e de estudantes da capital e do campi.

Maio/ 2010: Participação no ato do dia do trabalhador que saiu do CAN até a praça da república

Realização do Ato das Velas (denunciando o descaso da UFPA com a segurança interna) que culminou em uma Audiência Pública com o reitor. Após isso nos dias de forró houve deslocamento de segurança para o vadião e aumentou a rigidez do controle nos portões de acesso da universidade.

Junho/ 2010: Promoção da Quadrilha maluka do DCE, durante o forró de Pedagogia. Atividade cultural com caráter político de avançarmos no debate anti-homofóbico e pautarmos condutas livres de preconceitos dentro de nossa instituição



Se muito vale o já feito, mas vale o que virá...

Atividades em andamento: Para além das atividades expostas está em andamento a reforma da sala do DCE, o Clube de Xadrez Universitário; a construção de um INFOCENTRO com 40 computadores para atender a comunidade discente da UFPA e que funcionará nas dependências da sede do DCE; o Rock In Rio Guamá 2010; o Debate entre os candidatos ao governo; o 2º Cine DCE que pretende abordar a temática de meio ambiente; debate sobre ENADE, o I Grito Cultural do DCE na luta contra às opressões e a Jornada de Lutas do DCE pela permanência dos estudantes com qualidade na capital e nos campi estão em nosso planejamento.

Resoluções do CONEUFPA

V CONGRESSO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CONEUFPA 2010

Resoluções consensuais

EDUCAÇÃO

· Fomento de debates sobre políticas afirmativas, incluindo o debate das cotas raciais e da permanência estudantil;

· Maior repasse de verbas para as Universidades Públicas;

· Barrar a reforma universitária implementada pelo governo Lula;

· Denunciar os exames nacionais (SINAES/ENADE) que tentam justificar o descaso com a educação e buscam camuflar a realidade de sucateamento das Universidades Públicas;

· Lutar por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada;

· Democratização dos espaços deliberativos da Universidade e na forma de escolha de seus dirigentes (contra a lei dos 70% e a lista tríplice);

· Ampliação de vagas e de cursos noturnos;

· Ampliação, democratização e transparência do acesso às bolsas de ensino, pesquisa e extensão;

· Contra o novo sistema de acesso à Universidade (através do ENEM/SISU) imposto pelo MEC e que se construa uma nova forma de acesso ao ensino superior juntamente com a comunidade acadêmica e com os movimentos sociais;

· Pela revogação do REUNI e apoio e construção do projeto de lei da expansão, juntamente com ANDES e ANEL;

· Contra a privatização dos espaços da Universidade, a exemplo do Centro de Convenções e demais espaços da UFPA;

· Contra a cobrança de taxas nos cursos livres, especializações e demais serviços prestados pela Universidade;

· Que a participação em entidades estudantis seja considerada como atividade extracurricular;

INTERIORIZAÇÃO

· Realização do V Encontro de Interiorização no Campus de Marabá, no primeiro semestre de 2011, ou seja, intercalado ao CONEUFPA;

· Abertura de novos cursos no interior acompanhada da devida estrutura;

· Que o DCE encampe uma campanha de ampliação dos cursos e vagas no ensino de graduação ministrado nos campi do interior, com qualidade e estrutura adequada;

· Que no dia 28 de março (dia mundial da Educação) seja mantido pelo DCE e também pelo conjunto do Movimento Estudantil da UFPA como o dia de Mobilização de Estudantes em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade Social, com promoções de atividades em todos os campi e na capital;

· Que o DCE fomente a criação de entidades de base do Movimento Estudantil nos campi e na capital;

· Que o DCE promova uma campanha de incentivo às pós-graduações gratuitas nos campi;

· Que o DCE UFPA, juntamente com os DA’s lutem pela integração cultural e político-acadêmica das turmas do 1° e 3° períodos (antigo período intervalar), bem como por bolsas acadêmicas, garantindo aos estudantes desses períodos os mesmos direitos dos demais estudantes;

· Que o DCE incentive projetos de lazer nos campi do interior e na capital;

· Que o DCE exija concurso público para contratação de professores;

· Que o DCE exija técnicos efetivos nos campi nos três turnos;

· Que o DCE lute junto com os estudantes dos Campi pela ampliação e atualização dos acervos de suas bibliotecas;

· Que o DCE estabeleça uma mesa permanente com a Reitoria, a partir de sua Diretoria de Interiorização, para discutir os problemas dos campi;

· Encampar as lutas nos campi pela implantação das moradias estudantis;

· Que o DCE lute junto com os CA’s e DA’s pela efetivação de espaço físico para o funcionamento dos mesmos nos campi;

· Restaurantes universitários nos campi;

· Estruturação dos prédios nos campi;

· Ônibus para atividades acadêmicas e demais atividades estudantis e ampliação dos laboratórios de informática;

· Que o DCE UFPA promova uma campanha de luta pela regulamentação das copiadoras e que o seu gerenciamento seja garantido pelos CA’s e DA’s da UFPA e que todos os estudantes tenham direito à cotas de cópias e impressões p&b nas copiadoras, subsidiados pela administração superior;

· Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais;

· Cursos livres e gratuitos nos campi;

· Lutar pela implementação da meia passagem intermunicipal;

· Lutar pela meia passagem dos estudantes dos campi do interior em Belém;

· Que se interiorize o debate a cerca do novo processo de acesso a UFPA;

· Criação do Fórum dos Estudantes da Interiorização;

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

· Criação de uma pró-reitoria de Permanência Estudantil;

· Prestação de contas da aplicação dos 12% regimentais destinado à assistência estudantil;

· Construção de uma casa do estudante universitário no campus do Guamá;

· Que sejam construídos dentro dos campi da UFPA espaços próprios para alojamentos, que sirvam para os eventos estudantis;

· Pela construção imediata da creche para mães universitárias, conforme previsão regimental;

· Que o Centro de Eventos Benedito Nunes sirva como um espaço gratuito de campo de prática para estudantes do curso de Turismo e demais cursos que dele por ventura venham precisar;

· Que o Restaurante Universitário – RU – funcione no período noturno e que além de aumentar o número de refeições durante o almoço, viabilize uma metodologia que atenda as necessidades dos estudantes no que diz respeito à praticidade, diminuindo dessa forma o período de espera;

· Que o DCE UFPA lute pela implementação da garantia de ampla participação dos estudantes em eventos político-acadêmicos (locais, regionais, nacionais e internacionais), com passagens, diárias e financiamento da mídia utilizada para a apresentação de trabalho (banners, data-show etc.) bem como pela aquisição de mais ônibus de turismo para todos os campi e institutos;

· Pela imediata regulamentação e efetivação dos repasses financeiros às entidades estudantis, conforme estatuto e regimento da UFPA;

· Que a reitoria apóie às manifestações culturais dos estudantes (grupos de capoeira, musicais, religiosos, etc).

COMBATE ÀS OPRESSÕES

· Repúdio a qualquer forma de opressão e discriminação ao Movimento Estudantil e demais movimentos sociais;

· A realização do I Encontro de LGBTT’s da UFPA e realização de atividades periódicas sobre a temática de combate às opressões, juntamente com os movimentos já organizados;

· Que o DCE lute por políticas para mulheres no Hospital Bettina, como preventivo, caso de gravidez e outras questões específicas de gênero;

· Que o DCE continue fomentando espaços de debates sobre políticas afirmativas, incluindo o debate de cotas raciais;

· Contra o corte de verbas do governo Lula para combate à violência contra a mulher e repudio a não aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia;

· Que o DCE UFPA participe de todas as atividades possíveis de luta dos diversos movimentos sociais (moradia, anti-barragens, perueiros, camelôs etc.).

INTERNACIONAL

· Que o DCE discuta junto à Universidade Federal do Pará, através do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – o tema da validação dos diplomas dos médicos formados em Cuba que atuarão na ilha do Marajó, bem como a situação dos estudantes do Instituto de Ciências da Saúde – ICS – a serem enviados para estágio a ilha do Marajó;

· Pela autodeterminação dos povos; contra a ingerência imperialista dos EUA nos países da América Latina e qualquer parte do Mundo;

· Que o DCE se posicione contra o pagamento da dívida pública, propondo suspensão do pagamento e auditoria, e por mais investimentos em saúde e educação;

· Que o DCE manifeste apoio à luta do povo palestino (contra o Estado de Israel), à resistência iraquiana e afegã e as mobilizações populares;

· Apoio às lutas dos trabalhadores, estudantes e diversos movimentos sociais europeus; contra os planos de ajustes aplicados pelos governos da Europa;

· Contra a intervenção imperialista no Haiti;

· Defesa do povo venezuelano contra qualquer tipo de ataque à sua autonomia e autodeterminação.

NACIONAL

· Não à construção de Usinas hidrelétricas, a exemplo de Belo Monte; por alternativas de geração energética que não causem danos à natureza e a humanidade;

· O DCE UFPA é contrário à divisão do estado do Pará e entende que a criação de novas universidades federais, a exemplo do que foi a criação da UFOPA, serve de elemento para a sustentação dessa política de repartimento do estado.

· Contra a expansão da soja no Pará. Pela valorização e preservação da floresta em pé e da agricultura familiar;

· Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores rurais;

· Contra a lei de concessões florestais do Governo Lula e que os próximos governos a revoguem;

· Que o DCE seja contra o PLP 549/2009; todo apoio à luta dos servidores públicos federais.

MEIO AMBIENTE

· Construção de uma comissão paritária de professores, técnicos administrativos e estudantes para discutir um projeto de preservação e arborização ambiental da UFPA;

· Que o DCE construa uma semana de debates sobre agroecologia, ecossocialismo e educação ambiental;

· Que o DCE pressione a reitoria pela revitalização da orla do campus do Guamá, juntamente com a ADUFPA e SINDTIFES.

SAÚDE PÚBLICA

· Em defesa da saúde como direito universal e da promoção da saúde comunitária em contraposição ao lucro;

· Em defesa da luta dos trabalhadores da saúde;

· Que o DCE construa uma semana de debate sobre saúde pública e comunitária;

· Contra o ato médico e a favor do atendimento transdisciplinar, gratuito e de qualidade na área da saúde;

· Mais investimentos na rede de serviços substitutivos ao modelo manicomial e que o governo garanta a ampliação destes serviços e a qualificação dos trabalhadores que atuam na área da saúde mental;

· Contra as Fundações Estatais de Direito Privado e Organizações Sociais como alternativa de gerenciamento e administração no setor saúde.

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

· Que o DCE promova uma semana de debates sobre a democratização da comunicação em conjunto com o CA de Comunicação Social (CACO);

· Que o DCE procure criar e estimular veículos alternativos de comunicação na UFPA;

· Criação de um projeto de extensão para a implementação da rádio comunitária da UFPA e que esta, por sua vez, sirva de veículo de informação sobre todas as atividades desenvolvidas pela comunidade acadêmica;

· Apoio a formação de redes de comunicação e articulação popular;

· Contra a repressão do governo Lula (fechamento de rádios comunitárias) dos meios de comunicação livres e autônomos.

ESTATUTO DO DCE

· Fica incluído o curso de biotecnologia como competência do diretor de área/ciências biológicas;

· Ficam incluídos os cursos de odontologia e Fisioterapia como competência do diretor de área/ciências da vida;

· Fica incluído o curso de Museologia como competência do diretor de área/ciências das humanidades I;

· Ficam incluídos os cursos de Dança, Teatro e Cinema como competências do diretor de área/ciências das humanidades III;

· A revogabilidade do mandato de um diretor do DCE será feita mediante:

- roubo e furto do patrimônio do DCE;

- agressão física a militantes nos fóruns da entidade;

- desrespeitos às instâncias de deliberação do DCE da UFPA;

- o fórum para realizar a revogação vai ser o CEB;

- a ocupação do cargo cujo mandato foi revogado, será efetivada conforme a ordem de suplências fixas das chapas que compõem o DCE, segundo o cálculo da proporcionalidade;

- os conselheiros discentes dos conselhos superiores que votarem contrariamente às resoluções deste Congresso, assim como as propostas que possam surgir no decorrer do próximo período e que sejam entendidas como indispensáveis para a consecução das mesmas, poderão ser destituídos em CEB, sendo assegurado o direito de ampla defesa e contraditória.

ELEIÇÃO DO DCE

· Fica instituída a comissão eleitoral para a eleição do DCE gestão 2010/2011;

· Após a realização das eleições e divulgação do resultado, a comissão eleitoral terá o prazo de 50 dias para dar posse a nova diretoria,

· Em caso de inviabilidade do pleito, a comissão eleitoral, até 30 dias após o impedimento do processo, convocará um CEB para decidir sobre a realização de novas eleições que deverão ser realizadas dentro do prazo de 60 dias;

· A comissão eleitoral será formada por 7 (sete) membros: 2 (dois) indicados pelo DCE, anunciados na plenária final, 3 (três) estudantes indicados pela plenária final e 2 (dois) indicados em CEB a ser realizado logo após o CONEUFPA;

· Cabe à comissão eleitoral elaborar um regimento eleitoral em conformidade com as resoluções deste Congresso e com o Estatuto do DCE que será apresentada em CEB com pauta única, Eleições do DCE.

CALENDÁRIO DE LUTAS

· Que o DCE mobilize os estudantes para o CONSEPE que será realizado terça, dia 27 de abril, às 9 horas, o qual tem como pauta a adesão da UFPA ao novo modelo de vestibular (ENEM/SISU);

· Que o DCE construa uma campanha unificada junto com outras universidades e escolas contra o novo modelo de vestibular (ENEM/SISU);

· Que o DCE participe das mobilizações do primeiro de maio;

· Que o DCE participe das mobilizações do dia 5 de maio em defesa da saúde, em conjunto com os servidores da saúde;

· Que o DCE participe e construa o “Grito dos Excluídos”;

· Que o DCE continue a participar de todas as mobilizações convocadas pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre.

Resoluções divergentes

NACIONAL

· Que o DCE eleja em CEB observadores ao Congresso da Classe trabalhadora – CONCLAT e ao congresso da CONLUTAS, em junho de 2010;

· Que o DCE apóie a unificação da CONLUTAS e Intersindical e demais setores anti-governistas em direção à construção da nova Central Sindical;

ESTATUTO DO DCE

· Que o DCE tenha reuniões fixas de 15 em 15 dias e abertas a todos/as os estudantes e amplamente divulgados para os CA’s;

· Que o DCE realize pelo menos dois CEB’s a cada semestre;

· Que os CEB’s tenham o quórum de 12 entidades no CEB da capital e 19 entidades no CEB estadual;

· Que o DCE realize, pelo menos anualmente, o CEB de Interiorização.

ELEIÇÃO DO DCE

· Que as eleições do DCE da UFPA se realizem no segundo semestre de 2010;

MOVIMENTO ESTUDANTIL

· Que o DCE participe dos fóruns da ANEL;

· Que o DCE participe da construção de uma frente nacional de entidades (que se dê por fora dos fóruns da UNE) em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade;

· Que o DCE ajude a construir uma plenária estadual de DCE’s, CA’s, DA’s (de universidades públicas e particulares) e executivas de curso de oposição ao governo, no mês de maio, com o objetivo de construir uma campanha de lutas unificada;

· A plenária final do V CONEUFPA destitui do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA – CONSEPE – os discentes Augusto Cleybe da Silva Costa e Manoel Fausto Bulcão Cardoso Neto, por terem votado contra a solicitação do DCE UFPA de suspensão de aulas durante o período do V CONEUFPA, o que prejudicou a participação dos estudantes dos campi do interior do estado, a exemplo de Soure, Cametá, Bragança, Altamira e outros.

Moções

“O DCE UFPA se solidariza à campanha realizada pelo DCE UFF e SINTUFF, em Niterói/RJ, para ajudar as vitimas do deslizamento no morro do Bumba e também se solidariza com os atingidos pelas enchentes em Marabá/PA e Icoaraci/PA.”

“Os congressistas do V CONEUFPA oriundos dos campi de Altamira, Bragança, Breves e Castanhal, alojados no bloco de salas de aula do curso de Biblioteconomia, repudiam o ato de vandalismo que resultou na quebra de uma pedra de mármore do banheiro masculino do referido bloco. Os estudantes alojados no local tiveram o total respeito com o patrimônio material da UFPA, pois sabem que este espaço deve ser preservado para o uso de outros eventos que venham a ocorrer no interior da Instituição. Aproveita-se para comunicar que o ato de vandalismo foi praticado por um aluno do campus do Guamá não inscrito no evento, o que isenta de responsabilidade tanto a Comissão Organizadora do Congresso quanto os estudantes alojados no bloco.”

“O DCE UFPA repudia o assassinato de 7 jornalistas hondurenhos que estavam na linha de oposição ao governo de Porfírio Lobo. Esclarecemos que os jornalistas foram vitimas porque lutavam ao lado dos movimentos sociais daquele país, denunciando desde o inicio o golpe contra Manuel Zelaya.“